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Arquivo Indicações n. 17/2024
por Administrativo — última modificação 17/10/2024 13h55
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Indicações / Vereadora Ivania
Arquivo Requerimento n. 02/2025
por Administrativo — última modificação 19/03/2025 14h44
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Thainá Viana Ramos
Vereadora Ivania
por Administrativo — publicado 22/02/2024
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2024 / Indicações
Arquivo Resolução n. 02/24
por Administrativo — última modificação 22/02/2024 14h32
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Resoluções / Resoluções do ano de 2024
Requerimentos
por Administrativo — publicado 22/02/2024
Localizado em Atividades Parlamentares / INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES / Sessão Legislativa de 2024
Arquivo Requerimento n. 01/24
por Administrativo — última modificação 22/02/2024 14h35
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2024 / Requerimentos
Resolução nº 05/2017 alterada pela Resolução nº 04/2023
por Administrativo — publicado 22/05/2025
Regulamenta a concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João da Mata
Localizado em Sobre a Câmara / Informações sobre a Câmara / Diárias pagas a Vereadores e Servidores
Arquivo Decretos Legislativos do ano de 2017
por Administrativo — última modificação 27/08/2024 15h49
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do ano de 2017
Arquivo PDF document Publicação - Decreto Legislativo e Ata da Reunião - DOEMG.pdf
por Administrativo — última modificação 17/07/2025 09h32
Localizado em Atividades Parlamentares / … / JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO / Processo nº 1104261 - Ano de 2020
Arquivo Proposta de Emenda Revisional à LOM N. 02/2025
por Administrativo — última modificação 06/02/2025 15h55
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
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