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LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS
por Administrativo — publicado 25/03/2024 — última modificação 08/04/2025 14h45
Publicação dos Editais e Avisos referentes às Licitações e Contratações Diretas realizadas pela Câmara Municipal de São João da Mata em cumprimento à legislação de regência.
Localizado em Sobre a Câmara / Informações sobre a Câmara / Licitações e Contratações Diretas
Licitações e Contratações Diretas
por Administrativo — publicado 05/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Informações sobre a Câmara
Arquivo Projeto de Lei n 13-2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários (1)
por Administrativo — última modificação 20/12/2024 13h36
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo PDF document PL 29 - 2022 - Autoriza concessão de subvenção a entidades para o Exercício de 2023.pdf
por Administrativo — última modificação 24/08/2022 19h12
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 29/2022
Arquivo Indicação n. 02/2025
por Administrativo — última modificação 04/02/2025 13h35
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Ivania Aparecida de Brito
Arquivo Leis Ordinárias do ano de 2006
por Administrativo — última modificação 15/08/2024 16h56
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2006
Arquivo Indicação n. 72/2025
por Administrativo — última modificação 03/07/2025 14h46
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereador João Victor Bitencourt Cipriano
Arquivo Indicação n. 57/2025
por Administrativo — última modificação 08/05/2025 14h26
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereador João Victor Bitencourt Cipriano
Arquivo PDF document PL 21-2022 - Autoriza cessão de uso de bem público - Bairro São Pedro.pdf
por Administrativo — última modificação 21/06/2022 16h40
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 21/2022.
Arquivo PDF document PL 23-2022 - Aprova Loteamento Jardim das Oliveiras.pdf
por Administrativo — última modificação 21/06/2022 16h45
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 23/2022.
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