Projetos de Lei Municipal

por Administrativo — publicado 08/02/2024 14h29, última modificação 08/02/2024 14h29

Projeto de Lei Municipal n. 01/24, que autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Mata, MG.

Projeto de Lei Municipal n. 01/24, que autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Mata, MG. - Leia mais…

Projeto de Lei Municipal n. 02/24, que dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João da Mata e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n. 03/24,que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentário de 2025 e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Subvenção Social a Entidade que especifica, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Subvenção Social a Entidade que especifica, e dá outras providências”. - Leia mais…

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Leia mais…

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e dá outras providências”. - Leia mais…

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e - Leia mais…

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, e dá outras providências”. - Leia mais…

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores - Leia mais…

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