Obras Públicas
Obras em execução e obras paralisadas
A Câmara Municipal de São João da Mata não tem nenhuma obra paralisada, sendo que a última obra executada pela entidade foi para a realização de serviços de reforma no Prédio Sede da Câmara.
Referidos serviços foram contratados mediante processo de Contratação Direta na forma do art. 75, I da Lei 14.133/2021, pelo Processo nº 16/2023, que gerou o contrato nº 03/2023, cuja vigência foi de 13/07/2023 a 31/12/2023, tendo sido concluída na forma avençada em contrato.