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Arquivo Indicação n. 44/2025
por Administrativo — última modificação 03/04/2025 13h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Ivania Aparecida de Brito
Arquivo Indicação n. 74/2025
por Administrativo — última modificação 03/07/2025 14h48
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Roberta Fernanda Borges
Competências e atribuições dos órgãos administrativos da Câmara Municipal
por Administrativo — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Fale com a Câmara / Estrutura Organizacional
Mesa Diretora
por Administrativo — publicado 20/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / Estrutura Organizacional / Competências e atribuições dos órgãos administrativos da Câmara Municipal
Arquivo 17ª Reunião Ordinária - 17/09/25
por Administrativo — última modificação 17/09/2025 16h32
Localizado em Atividades Parlamentares / Pautas / Reuniões Ordinárias
Decretos Legislativos
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Arquivos contendo os Decretos Legislativos promulgados pela Câmara Municipal de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Projeto de Resolução n. 04/2025
por Administrativo — última modificação 06/02/2025 15h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 29/2022
por Administrativo — publicado 24/08/2022
"Autoriza concessão de subvenção social a entidades que especifica no exercício de 2023 e dá outras providências."
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
Secretaria Administrativa da Câmara
por Administrativo — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 16h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / Estrutura Organizacional / Competências e atribuições dos órgãos administrativos da Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 11/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h47
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
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