São João da Mata

Projeto de Lei Ordinária n. 14/2023: por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h51
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Projeto de Lei Ordinária n.04/2023: por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h53
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PROJETO DE LEI PROÍBE FOGOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM SÃO JOÃO DA MATA: por Administrativo — publicado 03/12/2020 — última modificação 13/06/2021 16h29
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “PROÍBE A VENDA, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Projeto de Lei que viabiliza execução de acordo para prestação de serviços de saúde aos sanjoanenses é aprovado por unanimidade em regime de urgência: por Administrativo — publicado 11/07/2019
Devido a erro material de digitação no Projeto de Lei que “Autoriza a realização de termo de cooperação técnica entre o Município de São João da Mata e o Município de Poço Fundo para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde,” foi proposto pelo Executivo, Projeto de Lei para alterar a Lei que autoriza a realização do convênio visando apenas a alteração do CNPJ do órgão que receberá o pagamento do Município de São João da Mata.
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Projeto de Lei visando obra de reforma no Cemitério Municipal é aprovado pela Câmara: por Administrativo — publicado 16/09/2021
Câmara aprova por unanimidade Projeto de Lei do Executivo nº 33/2021 que tem por finalidade alterar as leis orçamentárias vigentes para viabilizar a realização de obras de reforma em muro do Cemitério Municipal visando a eliminação do risco de desabamento.
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Projeto de Resolução n 04-2021 - Regulamento reuniões on-line.doc: por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57

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Projeto de Resolução n 05-2021 - Estabelece meios oficiais de publicação.pdf: por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h58
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Projeto de Resolução n. 01/24: por Administrativo — última modificação 08/02/2024 14h30
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Projeto de Resolução n. 01/2023: por Administrativo — última modificação 06/02/2023 13h53
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Projeto de Resolução n. 02/24: por Administrativo — última modificação 08/02/2024 14h31
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