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Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 15/2024, de 15 de outubro de 2024, que ”Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos profissionais do magistério do Município de São João da Mata nos anos de 2023 e 2024, retroativamente, conforme Lei Federal n. 11.738/2008, e
por Administrativo — última modificação 13/11/2024 13h54
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Complementar n. 03/23
por Administrativo — última modificação 29/11/2023 13h04
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo PDF document PL 32-2022 - LOA 2023.pdf
por Administrativo — última modificação 09/09/2022 13h31
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 32/2022
Arquivo PDF document Requerimento - Portaria - Exoneração.pdf
por Administrativo — publicado 01/12/2025 — última modificação 16/12/2025 16h46
Localizado em Sobre a Câmara / Fale com a Câmara / Atos de Pessoal - Servidores Efetivos
Arquivo Indicação n. 64/2025
por Administrativo — última modificação 05/06/2025 13h43
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereador João Victor Bitencourt Cipriano
Arquivo Lei Municipal n. 840/2025
por Administrativo — última modificação 18/08/2025 13h50
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2025
Projetos de Lei Ordinária
por Administrativo — publicado 05/07/2023
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 01/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h34
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Octet Stream Indicacao n. 09-2022 - Vereadora Ivania
por Administrativo — última modificação 11/09/2024 13h19
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2022 / Vereadora Ivania
Arquivo Lei Municipal n. 843/2025
por Administrativo — última modificação 10/09/2025 14h11
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2025
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