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Resoluções do ano de 2009
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Resoluções
Resoluções do ano de 2003
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Resoluções
Contabilidade
por Administrativo — publicado 22/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / Estrutura Organizacional / Competências e atribuições dos órgãos administrativos da Câmara Municipal
Arquivo Leis Ordinárias do ano de 2010
por Administrativo — última modificação 16/08/2024 16h16
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2010
Arquivo Octet Stream Ata da 6ª Reunião Extraordinária
por Administrativo — última modificação 10/10/2025 11h42
Localizado em Atividades Parlamentares / … / JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO / Processo n. 1168037 - Ano de 2023
Arquivo Pauta da 8ª Reunião Extraordinária das Comissões - 20.08.25
por Administrativo — última modificação 20/08/2025 16h37
Localizado em Atividades Parlamentares / Pautas / Reuniões de Comissão
Arquivo Decretos Legislativos do ano de 2016
por Administrativo — última modificação 27/08/2024 15h41
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 02/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h36
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Complementares do ano de 2022
por Administrativo — última modificação 13/08/2024 15h40
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Complementares / Leis Complementares do ano de 2022
Arquivo Octet Stream Concurso Público Nº 01/2025 - Município de São João da Mata
por Administrativo — última modificação 03/07/2025 15h06
Localizado em Sobre a Câmara / DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO
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