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NORMA SOBRE COVID-19
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por Administrativo
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publicado
07/04/2020
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última modificação
07/04/2020 16h46
Portaria da Presidência da Câmara Municipal prevê medidas de afastamento de vereadores e servidores que fazem parte de grupo de risco em caso de contaminação pelo coronavírus e também daqueles que corram o risco de terem se contaminado em razão deslocamento a regiões onde há casos confirmados.
Confira a seguir o inteiro teor da Portaria nº 02, de 27 de março de 2020.
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Sobre a Câmara
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Notícias - Arquivo
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COMUNICADO - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
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por Administrativo
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publicado
17/04/2020
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última modificação
17/04/2020 17h02
Dia 21 de abril, Feriado de Tiradentes - Dia 20 de abril - Ponto facultativo
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Sobre a Câmara
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Notícias - Arquivo
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Vereadores aprovam devolução antecipada de duodécimo
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por Administrativo
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publicado
08/05/2020
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última modificação
08/05/2020 15h42
Os Vereadores da Câmara Municipal de São João da Mata, presentes na 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06/05/2020, aprovaram por unanimidade, Projeto de Resolução de autoria de todos os membros da Casa, que “Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de São João da Mata a restituir antecipadamente R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao Poder Executivo para regular aplicação no corrente exercício, no combate a COVID-19”. Confira abaixo o inteiro teor da Resolução.
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Notícias - Arquivo
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AVISO DE EDITAL
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por Administrativo
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publicado
05/06/2020
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
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Sobre a Câmara
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Notícias - Arquivo
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COMUNICADO IMPORTANTE
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por Administrativo
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publicado
04/09/2020
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última modificação
04/09/2020 16h46
SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
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Sobre a Câmara
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Notícias - Arquivo
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PROJETO DE LEI PROÍBE FOGOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM SÃO JOÃO DA MATA
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por Administrativo
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publicado
03/12/2020
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última modificação
13/06/2021 16h29
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
“PROÍBE A VENDA, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Sobre a Câmara
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Notícias - Arquivo
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Câmara vota Projetos de Lei e e Julga Contas de Prefeita da gestão anterior
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por Administrativo
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publicado
10/08/2021
Votados os Projetos de Lei 22/2021, 23/2021 e 24/2021 em Reunião Ordinária do dia 04/08/2021.
Realizado o julgamento das contas da Chefe do Executivo do Município de São João da Mata referentes ao exercício de 2019.
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Notícias - Arquivo
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Resolução institui Diário Oficial Eletrônico do Legislativo
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por Administrativo
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publicado
19/08/2021
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última modificação
19/08/2021 17h14
Câmara Municipal de São João da Mata institui o Diário Oficial do Legislativo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 05/2021 e Promulgação da Resolução nº 05/2021.
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Notícias - Arquivo
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Projeto de Lei visando obra de reforma no Cemitério Municipal é aprovado pela Câmara
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por Administrativo
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publicado
16/09/2021
Câmara aprova por unanimidade Projeto de Lei do Executivo nº 33/2021 que tem por finalidade alterar as leis orçamentárias vigentes para viabilizar a realização de obras de reforma em muro do Cemitério Municipal visando a eliminação do risco de desabamento.
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Sobre a Câmara
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Notícias - Arquivo
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REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES
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por Administrativo
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publicado
27/04/2018
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última modificação
20/08/2018 16h56
Relação dos nomes dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal com especificação dos cargos e respectivos subsídios e vencimentos.
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Sobre a Câmara
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Transparência - Contas Públicas
