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Projetos de Resoluções
por Administrativo — publicado 08/02/2024
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2024
Arquivo Projeto de Resolução n. 01/24
por Administrativo — última modificação 08/02/2024 14h30
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Resoluções
Arquivo Projeto de Resolução n. 02/24
por Administrativo — última modificação 08/02/2024 14h31
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Resoluções
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 02/24, que dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João da Mata e dá outras providências.
por Administrativo — última modificação 15/04/2024 15h58
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Lei Municipal n. 846/2025
por Administrativo — última modificação 12/11/2025 15h23
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2025
Arquivo Concurso Público Nº 01/2025 - Município de São João da Mata - Resumo do Edital
por Administrativo — última modificação 03/07/2025 15h07
Localizado em Sobre a Câmara / DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 09/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h46
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Sessão Legislativa de 2023
por Administrativo — publicado 06/02/2023 — última modificação 06/02/2023 13h57
Indicações apresentadas pelos Vereadores no ano de 2023
Localizado em Atividades Parlamentares / INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES
Arquivo object code Indicação nº 19-2024 - Vereador Fábio
por Administrativo — última modificação 19/12/2024 13h47
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Indicações / Vereador Fábio
Arquivo Octet Stream Aviso de Intenção de Contratação Direta
por Administrativo — publicado 10/01/2025 — última modificação 08/11/2025 13h12
CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EM NOME DO PRESIDENTE E DO CNPJ DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Processos de Compra Direta / PRC 01-2025
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