Vigésima Reunião Ordinária de 2018

Após os expedientes de praxe de abertura da reunião, que contou com a presença de todos os vereadores, a Presidente determinou a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade.

Nos Comunicados da Mesa Diretora foi lido Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Silvianópolis comunicando o arquivamento de procedimento e informando que a Câmara Municipal de São João da Mata está cumprindo as exigências da Lei da Transparência.

Em seguida foi realizada a leitura das seguintes Indicações dos vereadores:

 - O Vereador Arcanjo solicita “que sejam colocadas manilhas para canalizar a enxurrada na chegada do Sr. Ademir Mauro, no Bairro Canta Galo”, e, solicita também “que seja colocado um portão com cadeado na estrada de acesso à rampa de voo livre e que o portão fique fechado durante a noite”;

 - A Vereadora Thainá solicita “que seja providenciado um telefone celular corporativo para utilização pelos motoristas plantonistas da saúde”.

No uso da palavra os vereadores se pronunciaram na seguinte ordem:

 - O Vereador José Marcos requereu a realização da limpeza das cacimbas das estradas rurais, informando que devido ao grande volume de chuva dos últimos dias as cacimbas estão todas cheias;

 - O Vereador Paulo requereu que seja realizada manutenção na Rua Sebastião Francisco de Azevedo, informando que apesar de haver projeto para pavimentação da via, até que a obra possa ser iniciada é preciso realizar uma manutenção para que seja possível continuar transitando pelo local;

 - A Vereadora Thainá comentou sobre sua Indicação e parabenizou os organizadores da Eco Caminhada pelo sucesso do evento;

 - O Vereador Arcanjo comentou sobre suas Indicações;

A Presidente, Vereadora Valdine, informou aos vereadores requerentes que encaminharia os requerimentos ao Executivo através de ofício.

Na Ordem do Dia foi encaminhado o Projeto de Resolução nº 07 de 05 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de São João da Mata, no período de 24 de dezembro de 2018 a 25 de janeiro de 2019 e dá outras providências” às Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças Públicas e Tributação e o Parecer Prévio do TCEMG relativo à prestação de contas do Poder Executivo do Município de São João da Mata no exercício de 2016 – Processo nº 1012974 à Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação.

Tendo em vista o pedido de urgência e a simplicidade da matéria do Projeto de Resolução nº 07/2018, a Presidente expôs sobre os motivos para a apresentação da proposição e consultou os vereadores membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: Thainá, Raquel e Elaine e os vereadores membros da Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação: Dionício, José Marcos e Paulo, sendo que todos emitiram seus pareceres de forma verbal perante o Plenário pugnando pela constitucionalidade e legalidade da matéria.

Todos os vereadores também se manifestarem de acordo com a possibilidade de realizar a leitura do texto do Projeto na íntegra e já colocá-lo em votação na mesma reunião.

Procedeu-se então à leitura do Projeto de Resolução nº 07/2018 seguida da votação que resultou na aprovação do projeto por unanimidade.

Em seguida a Presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos.