Segunda Reunião Ordinária de 2017
Brasão do Município de São João da Mata
Na abertura da reunião a Presidente Valdine Alves Vieira solicitou aos presentes que ficassem de pé e realizassem um minuto de silêncio em homenagem à Sra. Matilde Antônia de Oliveira, popularmente conhecida por “Aninha” que havia falecido recentemente.
No início da reunião foi realizada a Leitura de Ofício da Chefe do Executivo Municipal que responde as Indicações apresentadas na reunião anterior e também o questionamento apresentado pelo Vereador Arcanjo de Oliveira na referida reunião.
Na Ordem do Dia foram colocadas em votação as seguintes proposições:
- Projeto de Lei nº 01, de 12 de janeiro de 2017 que “Convalida atos praticados com fulcro na Lei Municipal nº 550 de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 02, de 12 de janeiro de 2017 que “Autoriza a contratação de parceria público-privada,pelo Poder Executivo, precedida de concorrência pública, para coleta e gestão de resíduos sólidos no município de São João da Mata, nos termos da Lei Federal nº 11.079/04 e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2017 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder em comodato trator e colhedora doados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 04 de 18 de janeiro de 2017 que “Denomina logradouro público municipal”, e;
- Projeto de Resolução nº 03/2017 que “Estabelece normatização para confecções de atas”;
A Vereadora Thainá Viana Ramos informou que participou da Reunião de posse da Mesa Diretora da ALMG em Belo Horizonte, na data desta reunião, e que na ocasião solicitou ao Deputado Dalmo Ribeiro Silva que seja requerido ao Executivo Estadual o envio de uma ambulância para o Município de São João da Mata e também uma Emenda Parlamentar para compra de medicamentos para o Município de São João da Mata.
Após o referido comunicado foi encerrada a reunião.