Quinta Reunião Ordinária de 2017

A Presidente Sra. Valdine Alves Vieira comunicou que em atendimento a requerimento feito por cidadãos na reunião anterior, foi realizada uma reunião com a Polícia Militar e que esta reunião foi muito esclarecedora tendo sido combinado que seriam feitas outras reuniões para esclarecimento à população sobre o que é o trabalho da Polícia Militar sendo que a primeira reunião ficou marcada para ser realizada no dia 17 de março às 18h, no Salão Comunitário do Bairro Canta Galo.

Em seguida foram lidas as seguintes Indicações:

ü O Vereador José Cristovam Domingues solicita que seja construído um redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua José Patrício de Paiva, próximo à Escola Municipal Rosa Alvim;

ü A Vereadora Raquel D’Avila Bitencourt Cipriano solicita que seja construída uma travessia elevada em frente ao templo da Igreja Congregação Cristã no Brasil, na Alameda das Palmeiras;

ü A Vereadora Raquel D’Avila Bitencourt Cipriano também solicita que sejam colocadas mais placas de regulamentação e de indicação para sinalizar as ruas da cidade;

ü O Vereador Arcanjo de Oliveira solicita que seja verificada a possibilidade de realizar as seguintes melhorias e reformas no Velório Municipal: colocar toldos na parte da frente para proteção e conforto dos usuários, construir um passeio de cimento nas laterais e colocar calhas para evitar que a água da chuva danifique o local;

Os Vereadores fizeram uso da palavra e se manifestaram na forma seguinte:

ü A Vereadora Srta. Thainá Viana Ramos comentou que o Vice-Prefeito Jorge Luiz Borges Fernandes já tem conhecimento da reivindicação que foi objeto da indicação da Vereadora Raquel e que em breve será construída;

ü O Vereador Sr. José Aloísio da Silva comentou sobre uma Emenda Parlamentar que ele conseguiu para o Município de São João da Mata através do Deputado Estadual Cabo Julio no valor de R$ 70.000,00  para custeio da saúde do Município; Comentou ainda que agradece ao Deputado autor da Emenda e entende que esta verba veio em boa hora para solucionar o problema da falta de medicamentos no Município, e a Presidente Sra. Valdine parabenizou o Vereador José Aloísio pela iniciativa;

ü O Vereador Sr. Arcanjo de Oliveira parabenizou os servidores da Saúde do Município pela prontidão que tomaram as providências para averiguação sobre a causa da morte de macacos no Bairro Pico Agudo. Disse que o material já foi encaminhado a Belo Horizonte para análise e pede a todos as pessoas presentes na reunião para que procurem o Posto de Saúde para tomar a vacina;

Na Ordem do Dia forma votadas as seguintes proposições:

ü Projeto de Lei nº 05 de 20 de fevereiro de 2017 que “Concede ajuda financeira a estudantes universitários, para o exercício de 2017 e dá outras providências”;

ü Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 05/2017; c)Projeto de Resolução n.º 05/2017 que "Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de São João da Mata, MG", e;

ü Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n.º 05/2017;

Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.

Após a votação foi procedida à escolha do membro da Câmara que irá compor a Comissão de avaliação prevista no Projeto de Lei nº 05/2017 sendo que a Presidente Sra. Valdine se dispôs a assumir o encargo e o Vereador Sr. José Aloísio da Silva comentou que seria interessante que tivesse um Vereador representante da oposição na referida comissão e após entendimento restou decidido que comporão a referida comissão o Vereadora Sr. José Aloísio da Silva e Vereadora Sra. Valdine Alves Vieira.

O Projeto de Lei n.º 06 de 06 de março de 2017 que "Denomina logradouros públicos municipais" e o Projeto de Lei nº 07 de 06 de março de 2017 que “Autoriza prolongamento da Rua João Vicente de Carvalho” foram encaminhados à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

Em razão de pedido de urgência na votação do Projeto nº 06/2017, a reunião foi suspensa para que a Comissão Permanente emitisse seu parecer. Por conta de já haver a necessidade de suspensão da reunião, foi proposto pelo Vereador Sr. José Marcos do Carmo e aceito pela Presidente Sra. Valdine Alves Vieira e pelos vereadores membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação que também se analisasse o Projeto de Lei nº 07/2017 por se tratar de proposição simples e que as pessoas diretamente interessadas no Projeto tem urgência para solucionar sua situação de fato. Em seguida os projetos foram votados e aprovados por unanimidade

Na Tribuna Livre do Cidadão o Sr. Jefferson Benedito Rodrigues Souza que discordou da resposta dada pelo Sr. Jorge Luiz Borges Fernandes e disse que tem prova do que disse e solicitou novas explicações. A Presidente Sra. Valdine Alves Vieira disse que encaminharia novamente a solicitação Jefferson ao Executivo e em seguida encerrou a reunião.