Projeto de Lei visando obra de reforma no Cemitério Municipal é aprovado pela Câmara

por Administrativo publicado 16/09/2021 09h35, última modificação 16/09/2021 09h35
Câmara aprova por unanimidade Projeto de Lei do Executivo nº 33/2021 que tem por finalidade alterar as leis orçamentárias vigentes para viabilizar a realização de obras de reforma em muro do Cemitério Municipal visando a eliminação do risco de desabamento.

Na Reunião Ordinária realizada no dia 15/09/2021 a Câmara Municipal aprovou por unanimidade dois Projetos de Lei do Executivo que alteram as Leis Orçamentárias vigentes, Plano Plurianual e Lei Orçamentária.

O Projeto de Lei nº 30/2021 complementa o valor da contribuição a ser repassado ao Município de Poço Fundo para o programa Saúde é Vida. Este programa é executado por meio de convênio com o Município de Poço Fundo e tem por objetivo a prestação de serviços em Consultas Médicas Especializadas, cirurgias eletivas ambulatoriais de média complexidade e exames diversos, para atendimento às necessidades de saúde da população do  Município de São João da Mata.

O Projeto de Lei nº 33/2021 autoriza a realização de obra de reforma no muro dos fundos do Cemitério Municipal. A iniciativa do Prefeito se baseou em orientação do Setor de Engenharia da Prefeitura que avaliou que se a obra não for realizada antes do período chuvoso há  grande risco de desmoronamento no local, uma vez que de acordo com a avaliação realizada essa obra já deveria ter sido realizada há bastante tempo.