Primeira Reunião Ordinária de 2019

Após os expedientes de praxe de abertura da reunião foi realizada a leitura do Ofício nº 05/2019 da Prefeita Municipal que trata sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de São João da mata referente ao exercício de 2016 e  em seguida a Presidente comunicou que seria dado andamento ao trâmite do referido julgamento de contas.

Na sequência, foi realizada a leitura das seguintes indicações do Vereador Sr. Arcanjo de Oliveira:

 - “Que seja realizada a limpeza de um mataburro na chegada da propriedade do Sr. José Vilhena no Bairro Pico Agudo e que seja verificada a possibilidade de instalar um mataburro mais largo no referido local”;

 - “Que seja realizado serviço de limpeza no Ribeirão Córrego dos Macacos após a galeria situada sob a Rodovia MG 179”.

No uso da palavra os vereadores fizeram os seguintes pronunciamentos:

 - O Vereador Sr. José Marcos parabenizou os vereadores eleitos para a Mesa Diretora e requereu que fosse encaminhado Ofício ao Executivo solicitando as seguintes providências: i) Que seja observado pelo setor responsável pela manutenção das estradas rurais a devida limpeza das saídas de enxurrada porque está sendo feito um bom trabalho de manutenção nos demais aspectos mas se a enxurrada não for retirada corretamente o serviço não dura; ii) Que seja solicitado ao setor de Meio Ambiente do Poder Executivo para que informe sobre a regularização das instalações onde é feita a triagem do material reciclável tendo em vista que já houve denúncia de irregularidades no local; iii) Que seja cobrado dos responsáveis pela manutenção dos veículos de transporte de pacientes da Prefeitura um maior cuidado com a manutenção, porque há alguns dias presenciou uma ambulância rodando com os pneus carecas e com desgaste irregular dos pneus, o que demonstra falta de manutenção básica nos veículos como alinhamento.

 - O Vereador Dionício agradeceu o Sargento César da Polícia Militar de São João da Mata pela presença na “Festa de Reis” realizada no Bairro Dourado no dia 12 de janeiro solicitando que lhe fosse encaminhado o agradecimento através de Ofício e agradeceu também a Prefeita Sra. Denize pelo bom trabalho que vem sendo feito na conservação das estradas dizendo que no Bairro São Pedro as estradas estão todas boas porque o serviço de manutenção tem sido constante dentro do que o clima chuvoso desta época permite realizar.

 - O Vereador Arcanjo comentou sobre a necessidade de realização das suas Indicações.

 - Todos os vereadores presentes desejaram as boas vindas e um bom ano de trabalho aos colegas.

 - A Presidente, Vereadora Valdine, advertiu o Vereador José Marcos quanto a um comentário que ele havia feito sobre o servidor do Executivo responsável pela manutenção dos veículos dizendo-lhe que o Vereador deve se pautar pela ética ao realizar críticas sobre o trabalho realizado por outras pessoas e não levar em consideração o lado pessoal, pois, a opinião pessoal que ele tem em relação a determinada pessoa pode não ser o que as demais pessoas pensam.

Na Ordem do Dia, foi dada tramitação às seguintes proposições:

 - Projeto de Resolução nº 01 de 06 de fevereiro de 2019 que “Institui as Comissões Permanentes previstas no Art. 29, a, do Regimento Interno” e Projeto de Resolução nº 02 de 06 de fevereiro de 2019 que “Institui a Comissão Especial de Licitação para o Exercício de 2019”.

Tendo em vista se tratar de textos simples e de pequeno conteúdo, houve consenso entre a Mesa Diretora e os demais vereadores no sentido de que poderiam ser submetidas à apreciação diretamente pelo Plenário, sem necessidade de apreciação específica pelas Comissões Permanentes, que, aliás, se constituirão formalmente após aprovação de um dos Projetos de Resolução devendo se observar a necessidade da leitura integral de seu texto em Plenário, o que foi realizado. Após, foram submetidas a turno único de votação tendo sido aprovadas por unanimidade.

Em seguida o Projeto de Lei nº 01, de 04 de fevereiro de 2019, que “Altera artigo 1º da Lei nº 454 de 07 de novembro de 2011 e artigo 2º da Lei nº 356 de 20 de junho de 2006” e o Projeto de Lei nº 02, de 06 de fevereiro de 2019, que “Concede transporte a estudantes universitários, curso pré-vestibular, telecurso e supletivo e dá outras providências” foram encaminhados às Comissões Permanentes.

 COMUNICADO IMPORTANTE

Confira o áudio com a gravação da Reunião no link Galeria de Áudios → Sessão Legislativa 2019 → Primeira Reunião Ordinária e as Indicações no link Indicações e Requerimentos dos Vereadores → Sessão Legislativa 2019 → clicando no nome do(a) Vereador(a) correspondente.