Primeira Reunião Ordinária de 2017
Vereadores: Raquel, Arcanjo e Elaine
Foi realizada no dia 18 do mês de janeiro do corrente ano a Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal no ano de 2017.
Na ocasião foram lidas Indicações de alguns vereadores conforme segue:
ü O Vereador José Cristovam Domingues requer que seja solicitado à gerência responsável pelo caixa eletrônico do Banco Bradesco de São João da Mata para que deixe o referido caixa disponível para utilização dos clientes aos sábados;
ü A Vereadora Raquel D’Avila Bitencourt Cipriano requer que seja construído um bueiro de escoamento de águas pluviais na Rua Joaquim Pires de Oliveira defronte à bifurcação com a Rua Sérvulo Eufrásio de Carvalho;
ü O Vereador Arcanjo de Oliveira requer que seja dada manutenção na estrada que dá acesso às propriedades dos Srs. Rodolfo, Avani e Antônio Bernardino no Bairro Pico Agudo e também que sejam retirados os entulhos que estão impedindo a saída da enxurrada da estrada pública nas proximidades da saída para referidas propriedades.
O Vereador Arcanjo também fez requerimento verbal solicitando que seja requerido ao Executivo informações sobre uma Indicação de sua autoria.
Na Ordem do Dia houve tramitação de vários Projetos, na seguinte ordem:
ü Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 02/2017 que “Institui a Comissão Especial de Licitação para o Exercício de 2017” que foi aprovado.
Encaminhamento de várias proposições legislativas às Comissões Permanentes sendo elas:
ü Projeto de Lei nº 01, de 12 de janeiro de 2017 que “Convalida atos praticados com fulcro na Lei Municipal nº 550 de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências”;
ü Projeto de Lei nº 02, de 12 de janeiro de 2017 que “Autoriza a contratação de parceria público-privada,pelo Poder Executivo, precedida de concorrência pública, para coleta e gestão de resíduos sólidos no município de São João da Mata, nos termos da Lei Federal nº 11.079/04 e dá outras providências”;
ü Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2017 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder em comodato trator e colhedora doados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata e dá outras providências”;
ü Projeto de Lei nº 04 de 18 de janeiro de 2017 que “Denomina logradouro público municipal”
ü Projeto de Resolução nº 03/2017 que “Estabelece normatização para confecções de atas”, e;
ü Projeto de Resolução nº 04/2017 que “Altera Resolução nº 03/2016 que ‘Institui o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Mata, MG, e dá outras providências’”.
Após o encaminhamento das proposições a Presidente encerrou a reunião.
