Décima Sétima Reunião Ordinária de 2018

Após os expedientes de praxe de abertura da reunião que contou com a presença de todos os vereadores, foi lembrado o falecimento da Sra. Maria Paula Simões Faria e do Sr. “Jésus Emboava” cidadãos do Município de São João da Mata que faleceram recentemente, seguida da leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade.

Nos expedientes do Executivo foi realizada a leitura do Ofício nº 179/2018 da Chefe do Executivo em resposta a ofícios da Presidência da Câmara e do Ofício nº 182/2018 da chefe do Executivo encaminhando cópia de Relatório Técnico da Superintendência Regional de Saúde.

Os vereadores fizeram uso da palavra para os seguintes pronunciamentos:

 - O Vereador Dionício pediu que fossem tomadas providências para reformar um “passador de gado” próximo à casa do Sr. Vinícius Barroso e também para trocar a viga que está quebrada na ponte sobre o Rio Dourado, ambas no Bairro Dourado dos Lopes; Disse que a ponte da forma como está tem causado muitos transtornos para as pessoas que passam por aquela estrada, porque quem utiliza trator já está precisando dar volta por outro caminho por causa do risco da ponte cair; Disse ainda que solicitou esta providência já faz um dois meses. Em seguida a Presidente informou ao Vereador Dionício que encaminharia Ofício ao Executivo comunicando seu requerimento verbal;

 - A Vereadora Raquel disse que, falando em nome das pessoas que a tem procurado, comunica seus agradecimentos à Médica Dra. Tamires de Melo Franco pelo excelente trabalho que prestou ao povo de São João da Mata pelo tempo que aqui trabalhou e pede que o Executivo avalie a possibilidade de negociar o retorno do atendimento de referida Médica no Município porque as pessoas estão sentindo muita falta e a Presidente informou à Vereadora Raquel que encaminhará Ofício ao Executivo comunicando sua homenagem e requerimento;

 - O Vereador Paulo solicitou que fosse cobrado do Executivo o atendimento de três Indicações de sua autoria que não foram atendidas sendo elas: a) pedido de limpeza de mata-burros no Bairro São Pedro II; b) construção de bueiro na esquina da Rua José Alvim Pereira com a Rua João Vicente de Carvalho; e, c) reforma da Praça Homero Fernandes da Fonseca sendo que a Presidente informou que seria encaminhado Ofício ao Executivo comunicando seu requerimento;

 - O Vereador José Marcos comunicou sua homenagem aos professores do Município pelo seu dia e comentou sobre a saída da Médica Dra. Tamires dizendo que é uma perda para o Município e que precisa ser revista a situação porque se diz que ela não continuou atendendo no Município por falta de recursos, mas questiona o porque de São João da Mata estar perdendo bons profissionais enquanto Municípios vizinhos estão contratando e encerrou sua fala parabenizando a Secretaria de Obras pelas boas condições das estradas do Município;

 - O Vereador José Aloísio comentou que reforça a fala dos Vereadores Raquel e José Marcos acerca da saída da Médica Dra. Tamires e em seguida comunicou sua homenagem aos professores pela comemoração do seu dia;

 - A Vereadora Elaine comentou sobre o Ofício da Chefe do Executivo que encaminhou Relatório Técnico da Superintendência Regional de Saúde dizendo que a Unidade básica de Saúde será transferida para outros locais na cidade devido aos problemas estruturais do prédio e apesar da Prefeitura já dispor de recursos financeiros para a realização da reforma, não poderá executar a obra enquanto o Ministério Público não finalizar o processo contra a empreiteira e contra o gestor passado sobre a devolução do valor gasto na obra, por não ter havido prestação de contas; Comentou sobre a dispensa da Médica Dra. Tamires dizendo que concorda com os demais vereadores que é uma perda a saída da referida médica mas que a administração não tem condições financeiras para atender ao que ela pretendia receber pelo desempenho da função, enquanto que o Dr. José Otávio, que substituiu a Dra. Tamires em sua licença-maternidade aceitou e tem se mostrado um bom profissional; Pediu aos demais vereadores que procurem se inteirar sobre o que acontece na administração antes de criticar porque devido à diminuição dos repasses recebidos pelo Município estão surgindo muitas dificuldades e o corte de gastos é necessário.

Em seguida, a Presidente Vereadora Valdine comentou que os Vereadores tem o dever de buscar informações diretamente junto ao Executivo acerca de assuntos de interesse da população e caso lhes sejam negadas tais informações, aí sim estas devem ser buscadas por outros meios, mas, antes disso, entende que o Vereador deve evitar o uso de determinadas situações para se promover.

Na Ordem do Dia foi realizado o primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 17, de 22 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências” e do Projeto de Lei nº 18, de 22 de agosto de 2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Mata para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências,” sendo que ambos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Na sequência foi realizado turno único de discussão e votação do Requerimento nº 01/2018 de autoria dos Vereadores Valdine, Paulo e Thainá que solicita ao Executivo a criação de Comissão para fiscalização da doação de imóveis para pessoas carentes, sendo que o Requerimento foi aprovado por unanimidade.

Após, os Projetos de Lei adiante mencionados foram encaminhamento às Comissões Permanentes, assim sendo:

 - O Projeto de Lei nº 19, de 11 de outubro de 2018 que “Dispõe sobre a revogação de doação de lote ao Sr. Tiago Alves dos Reis contemplado pela Lei Municipal nº 602 de 12 de setembro de 2017 e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 21, de 17 de outubro de 2018 que “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências” foram encaminhados às Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Obras, Bens e Serviços Públicos;

 - O Projeto de Lei nº 20 de 17 de outubro de 2018 que “altera parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 616, de 06 de abril de 2018  foi encaminhado às Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças Públicas e Tributação.

Em seguida a Presidente declarou encerrada a reunião comunicando aos presentes a data da próxima reunião que se realizará no dia 07 de novembro de 2018 com início ás 19h30min em razão do horário de verão.

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