Décima Quarta Reunião Ordinária de 2018

Após a abertura da reunião, realizada com a presença de todos os vereadores, a Presidente solicitou aos presentes que realizassem um minuto de silêncio para oração pessoal e em homenagem póstuma às pessoas de José Domingues e Alexandre Gonçalves de Paiva e em seguida determinou a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade.

Nos Comunicados da Mesa Diretora foi realizada a Leitura de convite encaminhado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itajubá para participação em evento a ser realizado no dia treze de setembro e foi dado aviso a vereadores e servidores que se interessarem em receber a remuneração através de conta do SICOOB para providenciarem a documentação necessária.

Nos expedientes do Executivo foi realizada a leitura do Ofício nº 150/2018 da Prefeita Municipal em resposta ao Ofício nº 55/2018 da Presidência da Câmara Municipal e do Ofício nº 151/2018 da Prefeita Municipal solicitando a indicação de dois vereadores para composição do CODEMA para a vaga dos representantes do Legislativo sendo um titular e um suplente para o biênio 2018-2019. Após a leitura do ofício foi discutido entre os vereadores sobre quais seriam indicados para a composição do CODEMA tendo sido decidido a indicação do Vereador Paulo André Nery para membro titular e o Vereador José Aloísio da Silva para membro suplente.

Na sequência foi realizada a leitura das seguintes Indicações:

 - O Vereador José Aloísio fez as seguintes Indicaçãos

 * Que seja realizado cascalhamento na estrada do Bairro Dourado dos Lopes;

 * Que seja instalado um braço de iluminação pública na esquina da Rua João Vicente de Carvalho com a Rua José Eugênio e na esquina da Rua Amadeu Fernandes da Fonseca com a Rua Maria Olívia de Jesus;

 * Que seja realizado reparo no calçamento da Avenida Afonso Vilhena Braga nas proximidades do Restaurante Mina D’água”água;

 * Que seja colocada uma grade de proteção na entrada do bueiro de captação de água da chuva na esquina ao lado da Mina da Matinha;

 - O Vereador Paulo solicita que sejam realizadas as obras necessárias para reforma das instalações da “Praça Homero Fernandes da Fonseca”;

 - O Vereador Arcanjo solicita que seja dada manutenção na cerca que fecha uma nascente que abastece a cidade de são João da Mata.

Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para pronunciamentos na seguinte ordem:

 - O Vereador José Aloísio da Silva comentou sobre suas indicações;

 - O Vereador José Marcos do Carmo parabenizou a Secretária Municipal de Educação e sua equipe pelo resultado obtido pelo Município de São João da Mata na última avaliação externa sobre a qualidade da educação básica; Disse também que o Poder Executivo de São João da Mata deveria dar mais apoio a eventos culturais no Município e que em Municípios vizinhos tem havido vários eventos culturais e em São João da Mata isso não tem acontecido; Após a fala do Vereador José Marcos a Presidente informou que enviaria Ofício à Secretaria Municipal de Educação e à Chefe do Poder Executivo para encaminhar os expedientes referentes aos pronunciamentos do Vereador José Marcos;

 - O Vereador Paulo comentou sobre sua indicação;

 - A Vereadora Thainá comentou sobre a fala do Vereador José Marcos dizendo que não sabe do ano de 2018, mas, que no ano de 2017 houve ajuda da Prefeitura à Festa do Rosário com a cessão de veículo para recolhimento das ajudas;

 - A Vereadora Raquel requereu que fossem solicitadas informações do Executivo acerca do atendimento de uma Indicação de sua autoria apresentada no ano de 2017 solicitando instalação de iluminação púbica no Bairro Coluna tendo em vista que hoje o referido logradouro denomina-se Rua Geraldo Garcia Franco;

 - O Vereador Arcanjo comentou sobre sua Indicação pedindo que não se corte árvores nativas caso seja necessária a colocação de moirão no serviço de manutenção da cerca; Disse ainda que fez a doação através de contrato para as empresas de internet de propriedade de Rodrigo e de Reginaldo Junior para colocarem poste de torre de internet para atender a região da Serra dos Coutinhos;

 - A Vereadora Elaine comentou sobre a fala do Vereador José Marcos dizendo que os repasses recebidos pelo Município diminuíram muito e por questão de prioridade as verbas disponíveis são disponibilizadas para manutenção de estradas, pagamento de médicos, salário de servidores e que considera importante que as pessoas conheçam a realidade financeira enfrentada pelo Município para que entendam o motivo dos cortes de gastos; Em resposta, o Vereador José Marcos disse que tem conhecimento da situação informada pela Vereadora Elaine, mas entende que deveria haver maior procura do Município por verbas específicas para a Cultura, porque essa verba existe; Em seguida a Vereadora Valdine comentou que considera importantes as situações apresentadas pelos Vereadores José Marcos e Elaine, por entender que o apoio às atividades culturais é importante mas que também deve ser levado em consideração os recursos disponíveis;

Na Ordem do Dia foram realizados os seguintes trabalhos:

 - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 14, de 09 de agosto de 2018, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São João da Mata e dá outras providências”; e do Projeto de Lei nº 15, de 09 de agosto de 2018, que “Acrescenta o inciso V no artigo 3º à Lei Municipal nº 604, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências”; Ambas proposições foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes;

 - Encaminhamento das seguintes proposições às Comissões Permanentes:

 * Projeto de Lei nº 16, de 22 de agosto de 2018 que: “ Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Especiais para a Unidade Orçamentária Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISSUL e dá outras providências”;

 * Projeto de Lei nº 17 de 22 de agosto de 2018 que: “Dispõe sobre a alteração do Plano plurianual de Ações para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 18 de 22 de agosto de 2018, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Mata para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”;

Ambos, foram encaminhados às Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças Públicas e Tributação.

 - O Projeto de Resolução nº 04/2018 que: “Altera a Presidência da Comissão Permanente de Obras, Bens e Serviços Públicos, de que trata a Resolução nº 01/2018, em razão da vacância” foi encaminhado à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e tendo em vista que o Projeto de Resolução nº 04/2018 trata da alteração da composição de Comissão Permanente, a Presidente da Câmara propôs aos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação que suspenderia a Reunião Ordinária na forma do disposto no art. 40 do Regimento Interno para que a Comissão pudesse se reunir para discutir a proposição, o que foi aceito pelos membros da Comissão; Foi então determinada a suspensão da Reunião Ordinária e em seguida à reunião da Comissão, foi procedida à discussão e votação do Projeto de Resolução nº 04/2018 que: “Altera a Presidência da Comissão Permanente de Obras, Bens e Serviços Públicos, de que trata a Resolução nº 01/2018, em razão da vacância” que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Na Tribuna Livre do Cidadão, a palavra foi concedida excepcionalmente, tendo em vista não ter havido agendamento, à Sra. Francisca Batista, moradora da Rua Salvador do Prado, que agradeceu o Vereador José Aloísio pela apresentação de Indicações e a Prefeita Sra. Denize pela instalação de iluminação pública na rua onde mora; Também de forma excepcional a palavra foi concedida à Sra. Crislaine Nascimento, que falou agradecendo em nome dos donatários dos lotes que serão beneficiados com a aprovação do Projeto de Lei nº 15/2018 que viabilizará a construção de suas casas através de financiamento habitacional.

COMUNICADO IMPORTANTE

A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João da Mata acontecerá no dia 19/09/18, (3ª quarta-feira do mês) com início às 19horas.

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