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Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 02/24, que dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João da Mata e dá outras providências.
por Administrativo — última modificação 15/04/2024 15h58
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Municipal nº 18/2023
por Administrativo — última modificação 27/10/2023 15h41
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n 13-2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários (1)
por Administrativo — última modificação 20/12/2024 13h36
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei n 14-2024 - Fixa os subsídios dos vereadores (1)
por Administrativo — última modificação 20/12/2024 13h36
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
PROJETO DE LEI Nº 01/2021
por Administrativo — publicado 04/02/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
PROJETO DE LEI Nº 01/2022
por Administrativo — publicado 04/05/2022 — última modificação 23/05/2022 16h27
"Fixa remuneração dos Servidores da Câmara"
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2021
por Administrativo — publicado 04/02/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
PROJETO DE LEI Nº 02/2022
por Administrativo — publicado 04/05/2022 — última modificação 23/05/2022 16h24
"Concede auxílio-alimentação aos Servidores do Executivo"
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
PROJETO DE LEI Nº 03/2021
por Administrativo — publicado 04/02/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
PROJETO DE LEI Nº 03/2022
por Administrativo — publicado 04/05/2022 — última modificação 23/05/2022 15h01
"Concede auxílio financeiro à Associação de Pequenos Produtores Rurais"
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
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