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Diário Oficial Eletrônico do Legislativo
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por Administrativo
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publicado
27/08/2021
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última modificação
05/06/2025 16h52
Instituído pela Resolução nº 05 de 19 de agosto de 2021 que "Estabelece os meios oficiais de publicação da Câmara Municipal de São João da Mata, e dá outras providências".
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Sobre a Câmara
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Reuniões Ordinárias - 2021
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por Administrativo
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última modificação
03/06/2022 14h54
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal as reuniões ordinárias acontecem na primeira e terceira quartas-feiras do mês no período compreendido entre 2 de fevereiro e 17 de julho, e, de 1º de agosto a 22 de dezembro, com exceção do primeiro ano do mandato que se inicia a 1º de janeiro. As reuniões se iniciam sempre às 19h durante o horário comum e às 19h30min durante o horário de verão. Quando a data estipulada para a reunião recair em feriado será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente. Também poderá haver a alteração da data e do horário da reunião por deliberação do plenário com aprovação de Projeto de Decreto Legislativo que trate sobre o assunto.
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Sobre a Câmara
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Calendário de Reuniões
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Calendário de Reuniões
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por Administrativo
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publicado
11/05/2017
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última modificação
03/01/2018 14h01
Confira nesta página as reuniões ordinárias que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de São João da Mata no ano de 2018.
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Sobre a Câmara
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Funções da Câmara Municipal
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por Administrativo
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publicado
17/09/2021
Conheça a seguir importantes informações acerca da Câmara Municipal de São João da Mata tais como funcionamento, número de vereadores, funções, processo legislativo, dentre outras informações.
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Sobre a Câmara
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2021
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por Administrativo
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última modificação
03/06/2022 14h54
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PAR AFINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Sobre a Câmara
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Quadro de avisos - Publicação de atos e documentos
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Quadro de avisos - Publicação de atos e documentos
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por Administrativo
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publicado
14/12/2015
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última modificação
22/05/2025 16h27
Inteiro teor dos atos e documentos publicados pela Câmara Municipal de São João da Mata em cumprimento à legislação de regência.
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Sobre a Câmara
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Oitava Reunião Ordinária de 2017
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por Administrativo
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última modificação
03/06/2022 14h54
Áudio produzido com a gravação da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João da Mata, realizada no dia três de maio de 2017.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Sessão Legislativa de 2017
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Nona Reunião Ordinária
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por Administrativo
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última modificação
03/06/2022 14h54
Áudio produzido com a gravação da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João da Mata realizada no dia 17 de maio de 2017.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Sessão Legislativa de 2017
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Décima Reunião Ordinária
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por Administrativo
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última modificação
03/06/2022 14h54
Áudio produzido com a gravação da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal no ano de 2017 realizada no dia 07 de junho de 2017.
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Galeria de Áudios
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Sessão Legislativa de 2017
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Décima Primeira Reunião Ordinária
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por Administrativo
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última modificação
03/06/2022 14h54
Áudio produzido com a gravação da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João da Mata, realizada no dia 21 de junho de 2017.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Sessão Legislativa de 2017
