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Decreto Legislativo n. 03/2025
por
Administrativo
—
última modificação
26/11/2025 13h42
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos do ano de 2025
Decreto Legislativo nº 01-2025 - Aprova Contas o Município de São João da Mata - Exerc (1)
por
Administrativo
—
última modificação
17/07/2025 09h31
Localizado em
Atividades Parlamentares
/
…
/
JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO
/
Processo nº 1104261 - Ano de 2020
Decreto Legislativo nº 01/2017
por
Administrativo
—
publicado
14/09/2017
—
última modificação
09/05/2022 13h32
"Decreta a cassação de mandato de Vereador que menciona e dá outras providências"
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias - Arquivo
Decretos Legislativos
por
Administrativo
—
publicado
06/03/2023
Arquivos contendo os Decretos Legislativos promulgados pela Câmara Municipal de São João da Mata.
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Decretos Legislativos do ano de 2014
por
Administrativo
—
publicado
06/03/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Decretos Legislativos
Decretos Legislativos do ano de 2014
por
Administrativo
—
última modificação
27/08/2024 15h31
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos do ano de 2014
Decretos Legislativos do ano de 2015
por
Administrativo
—
publicado
06/03/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Decretos Legislativos
Decretos Legislativos do ano de 2015
por
Administrativo
—
última modificação
27/08/2024 15h38
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos do ano de 2015
Decretos Legislativos do ano de 2016
por
Administrativo
—
publicado
06/03/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Decretos Legislativos
Decretos Legislativos do ano de 2016
por
Administrativo
—
última modificação
27/08/2024 15h41
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos do ano de 2016
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