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Arquivo Indicação n. 51/2025
por Administrativo — última modificação 08/05/2025 14h22
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Paula Gisele de Oliveira Franco
Arquivo 15ª Reunião Ordinária - 20/08/25
por Administrativo — última modificação 20/08/2025 16h37
Localizado em Atividades Parlamentares / Pautas / Reuniões Ordinárias
Arquivo Indicação n. 54/2025
por Administrativo — última modificação 08/05/2025 14h23
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Vanessa Rodrigues Torres dos Reis
Arquivo Lei Complementar n. 36/2025
por Administrativo — última modificação 18/08/2025 13h43
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Complementares / Leis Complementares do ano de 2025
Arquivo PDF document PL 22-2022 - Fixa perímetro urbano do Município de SJM.pdf
por Administrativo — última modificação 21/06/2022 16h43
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 22/2022.
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h18
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e dá outras providências”.
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h19
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, e dá outras providências”.
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h21
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
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