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Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 22/2023
por Administrativo — última modificação 25/10/2023 12h56
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Indicações n. 16/2024
por Administrativo — última modificação 17/10/2024 13h52
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Indicações / Vereadora Thainá
Arquivo Decreto Legislativo n. 01/2025
por Administrativo — última modificação 27/03/2025 14h13
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do ano de 2025
Arquivo Indicação n. 03/2025
por Administrativo — última modificação 04/02/2025 13h35
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Ivania Aparecida de Brito
Arquivo Indicação n. 52/2025
por Administrativo — última modificação 08/05/2025 14h22
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Paula Gisele de Oliveira Franco
Arquivo Relação de valores das diárias
por Administrativo — última modificação 15/07/2025 16h42
- Diária integral - R$ 450,00 (Fora do Estado e Capital); - Diária parcial - 20% do valor da diária integral (destinos com distâncias superiores a 100 Km); - A Câmara Municipal não tem regulamentação sobre diárias para o exterior. - https://saojoaodamatacm.sgpcloud.net:28079/transparencia/
Localizado em Sobre a Câmara / Fale com a Câmara / Diárias
Arquivo Projeto de Resolução n. 03/2025
por Administrativo — última modificação 04/02/2025 14h06
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Arquivo Contrato nº 01/2025
por Administrativo — última modificação 02/09/2025 13h36
Contrato administrativo temporário por excepcional interesse público visando o preenchimento temporário do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período do exercício do direito de férias-prêmio e férias regulares da servidora efetiva titular do cargo.
Localizado em Sobre a Câmara / Fale com a Câmara / Contratação temporária de servidor
Arquivo Requerimento n. 03/2025
por Administrativo — última modificação 02/10/2025 13h06
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereador João Victor Bitencourt Cipriano
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2025
por Administrativo — última modificação 17/07/2025 09h30
Localizado em Atividades Parlamentares / … / JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO / Processo nº 1104261 - Ano de 2020
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