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Arquivo Decretos Legislativos do ano de 2016
por Administrativo — última modificação 27/08/2024 15h41
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 02/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h36
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Complementares do ano de 2022
por Administrativo — última modificação 13/08/2024 15h40
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Complementares / Leis Complementares do ano de 2022
Arquivo 10ª Reunião Ordinárias - 04/06/25
por Administrativo — última modificação 04/06/2025 16h29
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Pautas / Reuniões Ordinárias
Arquivo Livro 3
por Administrativo — última modificação 02/09/2024 14h07
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Livro 3
Arquivo PDF document DIARIO ELETRONICO - 08 - 11 - 2024 - Aviso de Contratação Direta - PRC - 20 - 2024.pdf
por Administrativo — última modificação 08/11/2024 16h51
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico do Legislativo
Arquivo Indicação n. 47/2025
por Administrativo — última modificação 22/04/2025 14h44
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereador João Victor Bitencourt Cipriano
PROJETO DE LEI Nº 32/2022
por Administrativo — publicado 09/09/2022
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Mata para ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
Arquivo Indicação n. 65/2025
por Administrativo — última modificação 05/06/2025 13h44
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereador João Victor Bitencourt Cipriano
Vereadora Ivania
por Administrativo — publicado 04/09/2024
Localizado em Atividades Parlamentares / INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES / Sessão Legislativa de 2021
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