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Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 16/2023
por Administrativo — última modificação 01/09/2023 16h42
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Resolução n. 04/2025
por Administrativo — última modificação 20/02/2025 16h02
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Resoluções / Resoluções do ano de 2025
Leis Ordinárias
por Administrativo — publicado 24/02/2023 — última modificação 06/02/2024 14h53
Arquivos contendo as Leis Ordinárias do Município de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Indicação n. 87/2025
por Administrativo — última modificação 16/10/2025 09h43
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Paula Gisele de Oliveira Franco
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 21/2023
por Administrativo — última modificação 17/10/2023 14h22
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 10, de 02 de julho de 2024, que "Autoriza concessão de subvenção social a entidades que especifica para o exercício de 2025, e dá outras providências".
por Administrativo — última modificação 03/07/2024 12h41
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Resolução n. 02/2025
por Administrativo — última modificação 04/02/2025 14h06
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 20/2023
por Administrativo — última modificação 17/10/2023 14h22
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Vice-Presidente da Câmara
por Administrativo — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 16h25
Localizado em Sobre a Câmara / … / Estrutura Organizacional / Competências e atribuições dos órgãos administrativos da Câmara Municipal
Leis Ordinárias do ano de 2008
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias
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