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Livro 2
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Leis Ordinárias do ano de 2018
por Administrativo — última modificação 21/08/2024 15h44
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 18.2025
por Administrativo — última modificação 08/10/2025 20h06
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Arquivo Leis Ordinárias do ano de 2020
por Administrativo — última modificação 22/08/2024 16h41
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2020
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
por Administrativo — publicado 15/01/2025
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2025
Arquivo PDF document Leis e documentos sobre Escolas Municipais.pdf
por Administrativo — última modificação 21/06/2022 16h40
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 21/2022.
Arquivo PDF document Estatuto - Associação.pdf
por Administrativo — última modificação 21/06/2022 16h40
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 21/2022.
Arquivo PDF document Documentos CNPJ - Associação.pdf
por Administrativo — última modificação 21/06/2022 16h40
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 21/2022.
Arquivo PDF document Ata - Fundação da Associação.pdf
por Administrativo — última modificação 21/06/2022 16h40
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 21/2022.
Leis Complementares do ano de 2024
por Administrativo — publicado 20/02/2024
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Complementares
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