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Requerimentos
por Administrativo — publicado 22/02/2024
Localizado em Atividades Parlamentares / INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES / Sessão Legislativa de 2024
Arquivo Requerimento n. 01/24
por Administrativo — última modificação 22/02/2024 14h35
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2024 / Requerimentos
Resolução nº 05/2017 alterada pela Resolução nº 04/2023
por Administrativo — publicado 22/05/2025
Regulamenta a concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João da Mata
Localizado em Sobre a Câmara / Contas Públicas - Câmara Municipal / Diárias pagas a Vereadores e Servidores
Arquivo Decretos Legislativos do ano de 2017
por Administrativo — última modificação 27/08/2024 15h49
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do ano de 2017
Arquivo Proposta de Emenda Revisional à LOM N. 02/2025
por Administrativo — última modificação 06/02/2025 15h55
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Arquivo Indicação n. 14/2025
por Administrativo — última modificação 06/02/2025 15h40
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereador João Victor Bitencourt Cipriano
Arquivo Indicação n. 15/2025
por Administrativo — última modificação 06/02/2025 15h40
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereador João Victor Bitencourt Cipriano
Arquivo Indicação n. 21/2025
por Administrativo — última modificação 06/02/2025 15h41
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereador João Victor Bitencourt Cipriano
Arquivo Resolução n. 02/2023
por Administrativo — última modificação 07/02/2023 14h06
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Resoluções / Resoluções do ano de 2023
Arquivo Leis Ordinárias do ano de 2015
por Administrativo — última modificação 20/08/2024 13h41
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2015
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