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Arquivo Decretos Legislativos do ano de 2023
por Administrativo — última modificação 27/08/2024 16h53
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do ano de 2023
Arquivo Indicação n. 29/2025
por Administrativo — última modificação 20/02/2025 16h12
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Vanessa Rodrigues Torres dos Reis
Arquivo PDF document PL 25-2022 - Altera PPA e abre Crédito Especial para consessão de subvenção à AUPI.pdf
por Administrativo — última modificação 07/07/2022 17h01
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 25/2022
Arquivo PDF document Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21-2022.pdf
por Administrativo — última modificação 07/07/2022 17h05
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 21/2022.
Arquivo Indicação n. 76/2025
por Administrativo — última modificação 17/07/2025 09h23
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Noemy Roberta Franco Barreiro
Lei Orgânica do Município
por Administrativo — publicado 20/09/2022
Arquivo contendo a Lei Orgânica do Município de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Regimento Interno da Câmara Municipal
por Administrativo — publicado 20/09/2022
Arquivo contendo a íntegra do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Controle Interno
por Administrativo — publicado 04/02/2020 — última modificação 22/05/2025 16h38
Sistema de Controle Interno
Localizado em Sobre a Câmara / Informações sobre a Câmara
Arquivo object code Indicações Vereador Roberto
por Administrativo — última modificação 16/09/2024 13h14
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2022 / Vereador Roberto
Arquivo Leis Complementares do ano de 2010
por Administrativo — última modificação 13/08/2024 14h28
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Complementares / Leis Complementares do ano de 2010
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