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Licitações
por Administrativo — publicado 08/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Fale com a Câmara / Licitações e Compras
Arquivo Indicação n. 70/2025
por Administrativo — última modificação 03/07/2025 14h45
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Ivania Aparecida de Brito
Arquivo Lei Complementar n. 31/24
por Administrativo — última modificação 13/08/2024 16h10
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Complementares / Leis Complementares do ano de 2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2024
por Administrativo — última modificação 21/03/2024 14h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2024
por Administrativo — última modificação 07/06/2024 16h35
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Decreto Legislativo
Arquivo Leis Complementares do ano de 2014
por Administrativo — última modificação 13/08/2024 14h42
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Complementares / Leis Complementares do ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 19.2025
por Administrativo — última modificação 08/10/2025 20h06
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Arquivo Pauta da 6ª Reunião Ordinária das Comissões - 10.09.25
por Administrativo — última modificação 10/09/2025 15h10
Localizado em Atividades Parlamentares / Pautas / Reuniões de Comissão
Resoluções
por Administrativo — publicado 07/02/2023 — última modificação 03/10/2023 13h29
Arquivos contendo as Resoluções promulgadas pela Câmara Municipal de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema eletrônico de informações ao cidadão (e-SIC)
por Administrativo — publicado 27/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara
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