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Arquivo Indicação n. 54/2025
por Administrativo — última modificação 08/05/2025 14h23
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Vanessa Rodrigues Torres dos Reis
Arquivo PDF document PL 22-2022 - Fixa perímetro urbano do Município de SJM.pdf
por Administrativo — última modificação 21/06/2022 16h43
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 22/2022.
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h18
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e dá outras providências”.
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h19
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, e dá outras providências”.
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h21
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 10.2025
por Administrativo — última modificação 06/03/2025 09h43
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Arquivo object code Indicações Vereador Roberto
por Administrativo — última modificação 09/09/2024 16h12
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2021 / Vereador Roberto
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2025
por Administrativo — última modificação 27/03/2025 14h12
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO
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