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Arquivo Indicação n. 44/2025
por Administrativo — última modificação 03/04/2025 13h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Ivania Aparecida de Brito
Decretos Legislativos
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Arquivos contendo os Decretos Legislativos promulgados pela Câmara Municipal de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Projeto de Resolução n. 04/2025
por Administrativo — última modificação 06/02/2025 15h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 29/2022
por Administrativo — publicado 24/08/2022
"Autoriza concessão de subvenção social a entidades que especifica no exercício de 2023 e dá outras providências."
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 11/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h47
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 11.2025
por Administrativo — última modificação 26/03/2025 16h35
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 24/2022
por Administrativo — publicado 07/07/2022
"Autoriza concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências"
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
Arquivo LEIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2024
por Administrativo — última modificação 20/12/2024 15h49
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2024
Arquivo Lei Municipal n. 837/2025
por Administrativo — última modificação 09/04/2025 15h51
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2025
Arquivo Lei Municipal n. 833/2025
por Administrativo — última modificação 11/03/2025 16h24
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2025
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