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Decretos Legislativos do ano de 2019
por
Administrativo
—
publicado
06/03/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Decretos Legislativos
Leis Complementares do ano de 2015
por
Administrativo
—
publicado
06/03/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis Complementares
Leis Complementares do ano de 2014
por
Administrativo
—
publicado
06/03/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis Complementares
Leis Complementares do ano de 2012
por
Administrativo
—
publicado
06/03/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis Complementares
Leis Complementares do ano de 2011
por
Administrativo
—
publicado
06/03/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis Complementares
Processo nº 1104261 - Ano de 2020
por
Administrativo
—
publicado
17/07/2025
Localizado em
Atividades Parlamentares
/
…
/
Proposições do ano de 2025
/
JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO
Ata de Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Mata, relativas ao Exercício Financeiro de 2020
por
Administrativo
—
última modificação
17/07/2025 09h31
Localizado em
Atividades Parlamentares
/
…
/
JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO
/
Processo nº 1104261 - Ano de 2020
Decreto Legislativo nº 01-2025 - Aprova Contas o Município de São João da Mata - Exerc (1)
por
Administrativo
—
última modificação
17/07/2025 09h31
Localizado em
Atividades Parlamentares
/
…
/
JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO
/
Processo nº 1104261 - Ano de 2020
Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2024
por
Administrativo
—
última modificação
07/06/2024 16h35
Localizado em
Atividades Parlamentares
/
…
/
Proposições do ano de 2024
/
Decreto Legislativo
19ª Reunião Ordinária
por
Administrativo
—
última modificação
06/11/2025 14h08
Localizado em
Atividades Parlamentares
/
Atas das Reuniões
/
Ano de 2025
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