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Arquivo Projeto de Resolução n. 02/24
por Administrativo — última modificação 08/02/2024 14h31
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Resoluções
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 02/24, que dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João da Mata e dá outras providências.
por Administrativo — última modificação 15/04/2024 15h58
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 09/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h46
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Sessão Legislativa de 2023
por Administrativo — publicado 06/02/2023 — última modificação 06/02/2023 13h57
Indicações apresentadas pelos Vereadores no ano de 2023
Localizado em Atividades Parlamentares / INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES
Arquivo object code Indicação nº 19-2024 - Vereador Fábio
por Administrativo — última modificação 19/12/2024 13h47
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Indicações / Vereador Fábio
Arquivo Indicação n. 55/2025
por Administrativo — última modificação 08/05/2025 14h24
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Vanessa Rodrigues Torres dos Reis
Arquivo Indicação n. 56/2025
por Administrativo — última modificação 08/05/2025 14h24
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Vanessa Rodrigues Torres dos Reis
Arquivo PDF document PL 28-2022 - Altera Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.pdf
por Administrativo — última modificação 11/08/2022 15h48
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 28/2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 10/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Indicação n. 17/2025
por Administrativo — última modificação 06/02/2025 15h44
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Paula Gisele de Oliveira Franco
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