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Arquivo PDF document Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30 - 2022.pdf
por Administrativo — última modificação 09/09/2022 13h27
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 30/2022
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 11, de 29 de agosto de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Mata para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
por Administrativo — última modificação 04/09/2024 16h31
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Processo n. 1168037
por Administrativo — última modificação 17/07/2025 09h33
Localizado em Atividades Parlamentares / … / JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO / Processo n. 1168037 - Ano de 2023
Arquivo Indicação n. 44/2025
por Administrativo — última modificação 03/04/2025 13h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Ivania Aparecida de Brito
Arquivo Indicação n. 74/2025
por Administrativo — última modificação 03/07/2025 14h48
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2025 / Vereadora Roberta Fernanda Borges
Competências e atribuições dos órgãos administrativos da Câmara Municipal
por Administrativo — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Fale com a Câmara / Estrutura Organizacional
Mesa Diretora
por Administrativo — publicado 20/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / Estrutura Organizacional / Competências e atribuições dos órgãos administrativos da Câmara Municipal
Arquivo 17ª Reunião Ordinária - 17/09/25
por Administrativo — última modificação 17/09/2025 16h32
Localizado em Atividades Parlamentares / Pautas / Reuniões Ordinárias
Decretos Legislativos
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Arquivos contendo os Decretos Legislativos promulgados pela Câmara Municipal de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Projeto de Resolução n. 04/2025
por Administrativo — última modificação 06/02/2025 15h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2025 / PROJETOS DE RESOLUÇÃO
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